5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtençãeste de cré especialmenteditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisão infoidita, l..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas qual estão no lucro real e pelo regime por nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de Abatimento par..

Julgamento do questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste de uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este perigo de não contar com uma importante fonte por arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste através via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a falta de estrutura pa..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente do sua própria classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça, definiu qual ESTES ju..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este novo Ordenação por Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal eventualidade vale identicamente conjuntamente para ações de que trate..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma que identificará os beneficiários finais do companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste por casos de evasãeste fiscal, corru..

Começa a valer no dia 1º por outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países. A data foi definida fonte a partir do depósito do inst..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *