Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral



" De tratado com Bichara, contribuirá com a tarefa o fato por este presidente da OAB deter apreço pelos casos envolvendo matéria tributária, "além por propriedade por produção já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Segundo este novo procurador, seu manejorefregatráfego vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses casos, tais como fazem ESTES escritórios por advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso por prioridade, utilizando despachos usando os ministros, entrega por memoriais, sustentações orais, identificação Destes leading cases e monitoramento por repercussãeste geral.

“É necessário que o STF reavalie essa questão, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade por um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem do aprovaçãeste do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou com resposta pela Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram pagar logo este débito para evitar transtornos.

“Os servidores da Receita estão preparados de modo a atender prontamente pedidos de revisãeste nesse sentido”, alega.

Ele afirma de que o diferencial entre ESTES advogados hoje em POR DIA é a disponibilidade e a habilidade do atendimento. “Nãeste tem dia, não tem hora. O advogado Este momento é considerado tais como qualquer outro serviço para o cliente.”

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho que por moralismo, porque o projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade não prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Utilizando exceçãeste da FGV. Está bem difícil parecer faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as pessoas têm um finesse do vida de que às vezes é incompatível com a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre ESTES donos do poder, ninguém está com interesse na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só este Pará, um Destes estados que Muito mais gera riqueza para este País do futebol, é um estado pobre, de que nãeste recebe por volta minimamente este de que dá para o país em riqueza em termos por mineraçãeste, exportação etc.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei que a OAB tem um papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a do que é ela a legitimada universal de modo a propositura do ADI minha empresa — como já firmado pelo STF — nenhumas o teste da verificaçãeste do pertinência possuiática, exigido da maioria Destes demais legitimados constitucionalmente para atuar no controle concentrado.

A defesa por alguns contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após este início de litígio.

"O combate à corrupçãeste no Carf tinha qual ser feito por maneira implacável. Doravante, a sua espetacularização atende a 1 objetivo elevado, qual é enfraquecer este órgão", afirma o advogado, logo antes do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste que foram noticiados?"

Pela primeira vez desde o início por suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil terá um procurador específico para tratar DE questões tributárias nacionais. Este escolhido foi este tributarista Luiz Gustavo Bichara (

A Folha por S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matéria sobre uma alteraçãeste pelo texto do Refis pelo Congresso que pode abrir brecha de modo a qual dívidas de acordos fechados com a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis que serão dadas a débitos tributários.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *